Dia 20.11.2011 (Domingo)

19h Festa de Abertura da XXI Conferência Nacional dos Advogados
21h Coquetel

 

Dia 21.11.2011 (Segunda-feira)

09h - Sessão Solene de Abertura

11h15min
Conferência Magna de Abertura: Liberdade, Democracia e Meio Ambiente
Dalmo Dallari, Advogado - Professor da USP

 

14h30min às 18h30min - Painéis

Painel 1 - Direitos Políticos
(Auditório 1)

Presidente Francisco Queiroz Caputo Neto
Relator Willian Guimarães Santos de Carvalho
Secretário Tito Costa de Oliveira

1.1 Reflexões acerca de Reforma Política
Ricardo Lewandowski, Ministro do STF - Presidente do TSE

1.2 Financiamento e Gastos de Campanha: Fontes e Limites
Arnaldo Versiani, Ministro do TSE

1.3 Cláusula de Barreira e Coligação Proporcional
Carlos Eduardo Caputo Bastos, Advogado – Ex-Ministro do TSE

1.4 Reeleição para Cargos Executivos
Cláudio Pereira de Souza Neto, Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal Fluminense

1.5 Listas Eleitorais: Ilusões e Riscos
Marcelo Henrique Brabo Magalhães, Conselheiro Federal da OAB

 

Painel 2 - Segurança Pública
(Auditório 2)

Presidente Antonio Fabrício de Matos Gonçalves
Relator Felipe Sarmento Cordeiro
Secretário José Luis Wagner

2.1 Valorização da Atividade Policial Comprometida com os Direitos Humanos
José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça

2.2 Dignidade Humana e Combate ao Crime
Marco Aurélio Mello, Ministro do STF

2.3 Os Dilemas do Sistema Penitenciário Brasileiro
Roberto Gurgel, Procurador-Geral da República

2.4 O Cumprimento da Pena, Progressão de Regime e Regime Disciplinar Diferenciado
José Roberto Batochio, Ex-Presidente da OAB

2.5 Respeito às Garantias Civis nas Comunidades Carentes
Jorge Fontoura, Advogado – Professor da UnB e da UFPR

 

Painel 3 - Direito de Liberdade
(Auditório 3)

Presidente Valdetário Andrade Monteiro
Relator José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral
Secretário Délio Lins e Silva

3.1 Liberdade de Imprensa e a Intervenção do Estado
Carlos Ayres Britto, Ministro do STF

3.2 Inviolabilidade das Comunicações, Escutas Ambientais e Privacidade
Gilmar Mendes, Ministro do STF

3.3 Liberdade Religiosa e Estado Laico
Débora Diniz, Antropóloga e Documentarista

3.4 União Homoafetiva – Direitos e Efeitos Jurídicos
Maria Berenice Dias, Advogada - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família

3.5 Sigilo Fiscal: Direito do Cidadão e Limites ao Poder do Estado
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Advogado - Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

 

Painel 4 - Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu
(Auditório 4)

Presidente Homero Junger Mafra
Relator Paulo Napoleão Gonçalves Quezado
Secretário Roberto Lauria

4.1 Indiferença e Desprezo com o Princípio da Presunção de Inocência
José Antonio Dias Toffoli, Ministro do STF

4.2 Prova Ilícita e a Responsabilidade pelo Abuso de Autoridade
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Advogado - Professor da UFPR

4.3 A Influência da Mídia nos Processos Criminais
Miguel Reale Junior, Ex-Ministro da Justiça - Professor da USP

4.4 O Juiz das Garantias no Projeto de Código de Processo Penal
Fernando Fragoso, Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

4.5 Restrições Legais, Regimentais e Judiciais do Instituto do Habeas Corpus
Alberto Zacharias Toron, Advogado e Doutor em Direito Penal

 

14h30min às 18h30min - Painéis Especiais (abertos ao público)

Advocacia Internacional: Soluções e Perspectivas no Mundo (e reunião das Comissões de Relações Internacionais)
Bloco da Pós-Graduação (Pós 01)
Coordenador: Cezar Britto
Relator: Alexandre Cezar Dantas Socorro
Secretário: Floriano Edmundo Poersch

Antonio Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses
Joaquín García-Romanillos, Vice-Presidente do Conselho Geral da Advocacia Espanhola
Carlos Alberto Andreucci, Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados
Abdelrahman Ibrahim Elkhalifa, Presidente da Ordem dos Advogados do Sudão

Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito (e reunião da Comissão Nacional de Acesso à Justiça)
Coordenador: José Miguel Garcia Medina
Relator: Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros
Secretário: Luiz Saraiva Correia

O Projeto do novo CPC e Exercício Democrático dos Direitos
Sérgio Barradas Carneiro, Deputado Federal e relator do projeto do novo CPC na Câmara dos Deputados

Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais do Cidadão
Luiz Rodrigues Wambier, Advogado - Professor, doutor em direito pela PUC

Acesso à Justiça e Comportamento da Fazenda Pública em juízo
Felipe Sarmento, Advogado - Conselheiro Federal da OAB

Acesso à Justiça e Controle de Políticas Públicas
Marcelo Weick Pogliese, Advogado - Secretário da Comissão Nacional de Acessoà Justiça da OAB

A Nova Advocacia, Acesso à Justiça e o Projeto do Novo CPC
Luiz Carlos Levenzon, Advogado - Conselheiro Federal - Presidente da Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo CPC da OAB

 

1ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Pós 03)
Presidente: Mário Roberto Pereira de Araújo
Relator: Walter Carlos Seyfferth
Secretário: Paulo Henrique Falcão Brêda

 

A Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Asa 3 (Sala 02)
Coordenador: Raimundo Marques
Relator: Rodrigo Badaró Almeida de Castro
Secretário: Ricardo Gonçalves Santos

Código de Processo Coletivo
Antonio Carlos Biscaia, Deputado Federal

Legitimação da OAB para Propositura de Proposições
Ciro Nogueira Filho, Senador da República

Formação e Capacitação do Advogado da Cidadania
Rogério Favreto, Desembargador do TRF-4

Ofensas às Prerrogativas e Abuso do Poder
Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, Conselheiro Federal da OAB

 

Agenda 21 – a prática de ações de sustentabilidade socioambiental na advocacia
Asa 3 (Sala 03)

Planejamento e Sustentabilidade
Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, Procuradora da Fazenda Nacional

Aquisições e Contratações Sustentáveis
João Luiz Batelli, Sociólogo e Arquiteto

Agenda 21 na Advocacia
Leda Ramos May, Presidente da Comissão da Agenda 21 da OAB/PR

 

14h30min às 18h30min - Eventos Paralelos (público específico)

II Encontro de Delegados da CAA/PR
Bloco da Pós-Graduação (Pós 04)
Coordenador: Ary Nogueira da Silva

Encontro Nacional dos Jurídicos das Empresas do Setor Elétrico
Bloco da Pós-Graduação (Pós 05)
Coordenação: Copel / PR

Reunião da Comissão de Direito Eleitoral e Reforma Política
Bloco da Pós-Graduação (Pós 06)
Coordenador: Luiz Viana Queiroz

Reunião dos Advogados da Caixa Econômica Federal
Asa 3 (Sala 01)
Coordenador: Alaim Stefanello

Reunião da Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas
Asa 3 (Sala 04)
Coordenador: Juliano Breda

Assistência e Saúde
Asa 3 (Sala 05)
Coordenador: Arnaldo de Araújo Guimarães

18h30min - Bate papo cultural
Laurentino Gomes, autor dos livros “1808” e “1822”.

 

 

Dia 22.11.2011 (Terça-feira)

08h30min às 12h30min – Painéis

Painel 5 - Direito de Igualdade
Auditório 1

Presidente: Saul Venâncio de Quadros Filho
Relator: Daniela Rodrigues Teixeira
Secretário: Djalma Frasson

5.1 Igualdade de Gênero e Proteção Jurídica da Mulher
Iriny Lopes, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

5.2 Igualdade Jurídica, Políticas Públicas e Desigualdades Sociais
José de Faria Costa, Catedrático da Universidade de Coimbra

5.3 Acesso à Justiça e Igualdade perante a Jurisdição
Luiz Guilherme Marinoni, Advogado – Professor da UFPR

5.4 Acessibilidade e Direitos do Deficiente
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador Federal do Trabalho

5.5 Ações Afirmativas e Cotas
Luiz Viana Queiroz, Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Católica de Salvador

Painel 6 - Direito Social à Educação
Auditório 2

Presidente Walter de Agra Junior
Relator Lúcio Teixeira dos Santos
Secretário Antonio Pimentel Neto

6.1 A Importância dos Instrumentos de Avaliação dos Ensinos Médio e Superior
Fernando Haddad, Ministro da Educação

6.2 A Massificação do Ensino Jurídico e suas Implicações
João Maurício Adeodato, Advogado - Professor da Universidade Federal de Pernambuco

6.3 A Importância dos Direitos Humanos no Ensino Jurídico
Flavia Piovesan, Advogada - Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça

6.4 A Deficiência do Ensino Jurídico e a Importância do Exame de Ordem
Paulo Roberto de Gouvêa Medina, Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora

6.5 O Critério da Necessidade Social e os Cursos Jurídicos -
Álvaro Melo Filho, Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará

 

Painel 7 - Direito Administrativo
Auditório 3

Presidente Paulo Roberto de Borba
Relator Renato da Costa Figueira
Secretário Sergio Eduardo da Costa Freire

7.1 Lei de Licitações: Moralidade versus Eficiência Administrativa
Marcio Cammarosano Advogado, Professor da Pontifícia Universidade Católica - SP

7.2 Exploração de Petróleo: Concessão, Partilha e Compensações Financeiras
Wellington Dias, Senador da República

7.3 Contratação Direta de Serviços Advocatícios pela Administração Pública
Romeu Felipe Bacellar Filho, Conselheiro Federal da OAB, Professor da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica - PR

7.4 Serviços Públicos, Parcerias com o Setor Privado e Direito do Usuário
Marcelo Figueiredo, Advogado Diretor da Pontifícia Universidade Católica - SP

7.5 Regulação e Defesa da Concorrência: Agências e CADE
Pedro Dutra, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Regulação e Concorrência do CFOAB

Painel 8 - Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa
Auditório 4

Presidente Raimundo Cândido Junior
Relator Luiz Carlos Levenzon
Secretário Carmelino de Arruda Rezende

8.1 As Principais Inovações no Projeto do Novo CPC
Luiz Fux, Ministro do STF

8.2 Os Honorários Advocatícios no Projeto do Novo CPC
José Miguel Garcia Medina, Conselheiro Federal da OAB - Professor da Universidade Paranaense

8.3 O Assédio Processual e o Princípio da Rápida Solução do Litígio
Lorenzo Bujosa Vadell, professor catedrático da Universidade de Salamanca – Espanha

8.4 A Administração Eficiente dos Tribunais como Forma de Alcançar Celeridade -
Milton Nobre, Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará

8.5 Tutelas de Urgência –
Eduardo Talamini, Advogado - Professor da UFPR

 

08h30min às 12h30min – Painéis Especiais (abertos ao público)

2ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Pós 03)
Presidente Ulisses Träsel
Relator Ednaldo Gomes Vidal
Secretário Durval Julio Ramos Neto

 

A Reforma do Código de Processo Penal
Asa 3 (Sala 01)
Coordenador René Ariel Dotti
Relator Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho
Secretário Ítalo Fábio Gomes de Azevedo

Novas Medidas Cautelares Pessoais e Reais
Adriano Bretas

O Princípio da Presunção de Inocência na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais
Maurício Zanoide de Moraes

Garantia da Ampla Defesa e Proposta de Redução dos Recursos ou de seus Efeitos
Antonio Nabor Areias Bulhões

Principais Alterações do Novo Procedimento do Tribunal do Júri
René Ariel Dotti

Interceptações Telefônicas: Requisitos de Admissibilidade e Hipóteses de Abuso
Juarez Cirino dos Santos

 

Processo Eletrônico: desafios e realidade; Workshop PJE: preparando a advocacia para o Processo Eletrônico
Asa 3 (Sala 02)
Coordenador José Guilherme Carvalho Zagallo
Relator Claudio Pacheco Lamachia
Secretário Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima

A Situação Atual do Processo Eletrônico no País
Guilherme Zagallo

As Experiências da Implantação do Processo Eletrônico
Ricardo Albuquerque
Luiz Henrique Cabanellos Schuh

Workshop PJE

Apresentação do Funcionamento da Versão Atual do Sistema de Processo Eletrônico Desenvolvido pelo CNJ
Integrantes da Comissão de Informática e Estatística do Conselho Federal

A Capacitação dos Advogados para o Processo Eletrônico
Manoel Bonfim, Presidente da ENA

 

Sessão de Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD
Asa 3 (Sala 03)
Rubens Approbato Machado - Presidente
Virgílio Augusto da Costa Val
José Mauro Couto de Assis
Francisco Antunes Maciel Mussnich
Caio César Rocha
Alexandre Quadros
Alberto dos Santos Puga Barbosa
Dário Rossine de Freitas Góes
Flávio Zveiter

 

Advocacia Corporativa
Asa 3 (Sala 04)
Coordenador Ulisses César Martins de Sousa
Relator Jardson Saraiva Cruz
Secretário

O que os Departamentos Jurídicos esperam dos seus Advogados ?
Bruno Menezes Brasil
Maick Dias

Ensino Jurídico e Advocacia Corporativa. Desafios e Reflexões
Leonardo Barem Leite

As Reformas do CPC e do CDC e seus Impactos no Mundo dos Negócios
Arthur Mendes Lobo

O Crescimento da Litigiosidade e seus Impactos no Planejamento Estratégico da Empresa
Lara Selem

 

08h30min às 18h30min – Painéis Especiais (abertos ao público)

Mulheres e Negros em Movimento
Asa 3 (Sala 05)
Coordenadora Silvia Nascimento Cerqueira dos Santos
Relator Mozart Borba Neves
Secretário Adailton Lima Bezerra

Liberdade e Igualdade no Paradigma do Estado Democrático de Direito
Mulheres em Movimento: a Participação da Mulher na Reforma Política e os Caminhos de Acesso ao Poder

Presidente da Mesa
Sheila Camelo, Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
Palestrantes
Rosangela Gomes, Deputada PRB/RJ
Marinor Brito, Senadora/PA
Lídice da Mata, Senadora/BA
Solange Bentes Jurema, Advogada/AL

Direito e Democracia na Administração Pública: a Igualdade e Liberdade como Participação Social
Anderson Cavalcante Lobato Advogado, Professor da Universidade Federal de Pelotas, Doutor em Direito Público pela Universidade de Toulouse, Pós-Doutorado pela Universidade de Paris

Trabalho, Constituição e Igualdade
Trabalhadoras Domésticas: A Proteção Internacional da Dignidade Humana

Presidente da Mesa
Joaquim Cipriano, Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
Palestrantes
Delaíde Arantes, Ministra do TST
Sidnei Machado, Presidente da ABETRA, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná
Creuza Maria, Presidente da FENATRAD

Negros em Movimento: A Participação Social para a Afirmação da Igualdade e Liberdade
O Estatuto da Igualdade Racial Pós Um Ano de Vigência

Presidente da Mesa
Daniela Teixeira, Conselheira Federal OAB/DF
Palestrantes
Eloi Ferreira, Presidente da Fundação Cultural Palmares
Durval Ramos Neto, Conselheiro Federal OAB/BA
Helcias Roberto Paulino Pereira, Militante do Movimento Negro - AL
Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, Ouvidor da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Direitos Fundamentais, Jurisdição e Democracia: A Constituição em uma Comunidade de Princípios
A Constitucionalidade das Ações Afirmativas, Reserva de Vagas nas Universidades Públicas e no Serviço Público

Presidente da Mesa
Marcelo Cintra Zarif, Conselheiro Federal OAB/BA
Palestrantes
Luiza Helena Bairros, Ministra da SEPPIR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Luiz Viana Queiroz, Conselheiro Federal da OAB/BA
Ailton Ferreira, SEMUR - Secretaria Municipal da Reparação/BA
Carlos Moura, Fundação Cultural Palmares

Direitos Humanos e Jurisdição: As Ações Afirmativas e a Abertura Constitucional

Presidente da Mesa
Humberto Adami, Membro da Comissão da Promoção da Igualdade do Conselho Federal
Palestrantes
Marcelo Dias, Presidente da CIRO-RJ
Carlos Alberto Lunelli, Advogado, Professor da Universidade de Caxias do Sul, Doutor em Direito pela Unisinos
Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Advogado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UnB, Conselheiro Representante dos Trabalhadores junto ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais – CARF
Vera Lúcia Kátia Sabino Gomes, Presidente da Comissão da Igualdade Racial Uberlândia – MG

08h30min a 18h30min - Eventos Paralelos (público específico)

XVII Encontro Nacional de Dirigentes de ESAs
Bloco da Pós-Graduação (Pós 01)
Coordenador Manoel Bonfim Furtado Correia

08h30min a 12h30min - Eventos Paralelos (público específico)

Colégio de Presidentes de Subseções do Paraná
Bloco da Pós-Graduação (Pós 02)
Coordenador Cesar Augusto Moreno

Sessão Solene do Colégio dos Institutos de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Pós 04)
Coordenador Antônio Luiz Calmon Teixeira

Conselho e Ordens de Advogados do MERCOSUL/COADEM
Bloco da Pós-Graduação (Pós 05)
Coordenador Ronald Herbert

 

14h30min a 18h30min - Painéis

Painel 9 - Direito Tributário
Auditório 1

Presidente Henrique Neves Mariano
Relator Jean Cleuter Simões Mendonça
Secretário Pedro Acioli Filho

9.1 Advocacia, a Defesa do Contribuinte e os Limites ao Poder de Tributar
Misabel Derzi, Advogada - Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário

9.2 A Reforma Tributária: Realidade, Conquistas, Retrocessos e Desafios
Everardo Maciel, Consultor Jurídico - Ex-Secretário da Receita Federal

9.3 A Burocracia Fiscal: Implicações no Desenvolvimento Nacional e na Competitividade do País
Luiz Cláudio Silva Allemand, Conselheiro Federal da OAB – Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

9.4 A Importância de um Estatuto dos Direitos Fundamentais do Contribuinte
Ives Gandra Martins, Advogado Tributarista e Professor Universitário

9.5 Os Benefícios do Simples Nacional para a Advocacia
Ulisses César Martins de Sousa, Conselheiro Federal da OAB – Professor da Escola Superior de Advocacia

Painel 10 - Direito à Saúde e à Alimentação
Auditório 2

Presidente Omar Coelho de Melo
Relator Ângela Serra Sales
Secretário Hélio Rubens Brasil

10.1 Controle da Administração Pública na área da Saúde

10.2 Direito à Saúde, Autonomia do Paciente e Morte Digna
Hélio Bicudo, Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos

10.3 Alimentação Adequada e Direito à Saúde
Patrus Ananias de Sousa, Advogado - Professor da PUC/MG

10.4 Exame Crítico da Distribuição de Renda Face às Políticas de Saúde
Sueli Dallari, Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de. Direito Sanitário da Universidade de São Paulo

10.5 Saúde e Judicialização
Antonio Jose Avelãs Nunes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Painel 11 - Direito do Consumidor
Auditório 3

Presidente Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho
Relator José Murilo Procópio de Carvalho
Secretário Miguel Eduardo Britto Aragão

11.1 A Evolução da Jurisprudência de Defesa do Consumidor
Cesar Asfor Rocha, Ministro do STJ

11.2 Comércio Eletrônico e Proteção do Consumidor
Carlos Alberto Andreucci, Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados

11.3 Publicidade e Direito do Consumidor
Rizzatto Nunes, Professor universitário e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SP

11.4 O Papel das Agências Reguladoras
Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, Conselheiro Federal da OAB

11.5 As Garantias Processuais do Consumidor
Bruno Miragem, Advogado – Professor da UFRS

Painel 12 - Judiciário, Ministério Público e Democracia
Auditório 4

Presidente Cléa Carpi da Rocha
Relator Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
Secretário Cesar Augusto Baptista de Carvalho

12.1 O Quinto Constitucional como Instrumento de Participação da Sociedade na Composição dos Tribunais
João Otávio Noronha, Ministro do STJ

12.2 O Controle Externo do Judiciário: Análise da Atuação do CNJ
Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Advogado - Conselheiro do CNJ - Professor da Universidade de Fortaleza

12.3 Mandato para os Tribunais Superiores e Forma de Escolha para o STF
Clemerson Merlin Cleve, Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFPR

12.4 Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilíbrio Necessário
Roberto Antonio Busato, Advogado - Ex-Presidente nacional da OAB

12.5 O Controle Externo do Ministério Público: Análise da Atuação do CNMP
Almino Afonso Fernandes, Advogado - Conselheiro do CNMP

 

14h30min às 18h30min – Painéis Especiais (abertos ao público)

3ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Pós 03)

Presidente Antonio Fábio Barros de Mendonça
Relator Francisco de Assis Guimarães Almeida
Secretário Gierck Guimarães Medeiros

Plenária da Associação dos Advogados Trabalhistas - ABRAT
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)

Coordenador Jefferson Calaça
Relator Nilton Correia
Secretário Antonio Fabrício de Matos Gonçalves

Apresentação do tema Clair Flora Martins Ex-Presidente da ABRAT

Painelistas
João Paulo Cunha, Deputado Federal PT/SP, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal
Luís Carlos Moro, Ex-Presidente da ABRAT
Cezar Britto, Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
José Affonso Dallegrave, Doutor e Mestre do Direito do Trabalho

Os Desafios e Prioridades da Educação Jurídica no Brasil
Asa 3 (Sala 01)
Coordenador Rodolfo Hans Geller
Relator Dinara de Arruda Oliveira
Secretário Marisvaldo Cortez Amado

Expansão e Avaliação dos Cursos de Direito
Walter Carlos Seyfferth

Importância e Distinção: Estágio, Trabalho de Conclusão de Curso e Atividades Complementares
Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz

Ensinar Direito pelo Método da Pesquisa
Eroulths Cortiano Junior

Desenvolvimento de Competências Profissionais a partir das Habilidades indicadas na Resolução n. 09/2004/CNE
Adilson Gurgel de Castro

O Papel do Procurador Municipal na Construção do Estado Democrático de Direito
Asa 3 (Sala 03)
Coordenador Evandro de Castro Bastos

A inserção dos Procuradores Municipais no ordenamento jurídico
Evandro de Castro Bastos, Presidente da ANPM
Luciano Marlon Ribas Machado, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba

A Atuação dos Procuradores Municipais na Implementação das Políticas Públicas
Cintia Fernandes, Procuradora Municipal de Curitiba

O Sistema Tributário Municipal e o Simples Nacional
Carlos Renato Cunha, Procurador Municipal de Londrina

Exame de Ordem
Asa 3 (Sala 04)
Coordenador Walter de Agra Junior
Relator José Sebastião Espíndola
Secretário Elke Mendes Cunha Freire

A Experiência do Exame de Suficiência Profissional no Mundo
Egon Bockmann Moreira

A Constitucionalidade do Exame de Ordem
Marcelo Figueiredo

Aperfeiçoamento do Exame de Ordem: Críticas e Sugestões
Juliana de Andrade Colle Nunes Bretas

Exame e Defesa do Cidadão
Mário Lúcio Quintão Soares

14h30min a 18h30min - Eventos Paralelos (público específico)

II Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas das Seccionais (e reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas das Seccionais)
Bloco da Pós-Graduação (Pós 02)
Coordenador Francisco Anis Faiad

Reunião da OAB Editora
Bloco da Pós-Graduação (Pós 04)
Coordenador Marcelo Henrique Brabo Magalhães

União dos Advogados de Língua Portuguesa – UALP
Bloco da Pós-Graduação (Pós 05)
Coordenação Antonio Marinho e Pinto

18h30min - Bate-papo cultural

 

Dia 23.11.2011 (Quarta-feira)

08h30min às 12h30min – Painéis

Painel 13 Direito de Propriedade
Auditório 1

Presidente Marcello Lavenère Machado
Relator Guilherme Octávio Batochio
Secretário José Antonio Tadeu Guilhen

13.1 Direito de Propriedade e Movimentos Sociais Urbanos
Maria do Rosário, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

13.2 Questões Controvertidas da Propriedade Intelectual
Francisco Rezek, Advogado – Professor do Centro Universitário de Brasília

13.3 Função Social da Propriedade Rural e Reforma Agrária
Olindo Menezes, Presidente do TRF – 1ª Região

13.4 Desapropriação e Atuação Abusiva do Poder Público
Leonardo Avelino Duarte, Presidente da OAB/MS

13.5 A Proteção Jurídica dos Direitos Autorais e a Internet
Eduardo Lycurgo Leite, Advogado – Professor de Direito Autoral

 

Painel 14 - Direito Social do Trabalho
Auditório 2

Presidente Ophir Filgueiras Cavalcante
Relator Marcus Vinicius Cordeiro
Secretário Valmir Macedo de Araújo

14.1 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho
Maria Cristina Peduzzi, Ministra do TST

14.2 Responsabilidade Civil Acidentária
José Affonso Dallegrave Neto, Advogado - Professor da Faculdade de Direito de Curitiba

14.3 O Direito de Personalidade nas Relações de Trabalho
Estêvão Mallet, Advogado - Professor da Faculdade de Direito da USP

14.4 Recuperação de Empresas e Sucessão Trabalhista
Suzy Cavalcante Koury, Desembargadora Federal do Trabalho

14.5 Limites da Negociação Coletiva frente à Legislação Brasileira
Nilton Correia, Presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do DF

 

Painel 15 - Direito Ambiental
Auditório 3

15.1 Controle e Responsabilidade por Catástrofes Naturais
Fábio Feldmann, Advogado - Administrador

15.2 Novo Código Florestal: Avanços e Retrocessos
Aldo Rebelo, Deputado Federal

15.3 Os Limites da Propriedade, Licenças Ambientais e Proteção do Meio Ambiente
Paulo Affonso Leme Machado, Advogado – Professor da UNIMEP

15.4 Demarcação de Terras Indígenas e Jurisprudência do STF
Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco

15.5 A Proteção Constitucional do Meio Ambiente
Cristiano Paixão de Araújo, Procurador do Trabalho

 

Painel 16 - Direitos e Garantias dos Advogados
Auditório 4

16.1 O Livre Exercício Profissional e o Crime de Abuso de Poder
Luiz Flávio Borges D’Urso, Presidente da OAB/SP

16.2 Prerrogativas do Advogado como Garantia do Cidadão
Ercílio Bezerra de Castro Filho, Presidente da OAB/TO

16.3 O Catálogo de Prerrogativas Estatutárias e sua Efetivação
Wadih Nemer Damous Filho, Presidente da OAB/RJ

16.4 Inviolabilidade do Local e Instrumentos de Trabalho do Advogado
Francisco Anis Faiad, Conselheiro Federal da OAB – Professor da Universidade de Cuiabá/UNIC

16.5 Prerrogativas como Garantia do Devido Processo Legal
Orestes Muniz Filho, Conselheiro Federal da OAB – Professor da UFMG

 

08h30min às 12h30min – Painéis Especiais (abertos ao público)

Sociedade de Advogados
Bloco da Pós-Graduação (Pós 01)
Coordenador Marcelo Cintra Zarif
Relator Mário Roberto Pereira de Araújo
Secretário Celso Ceccatto

Sociedade Individual de Responsabilidade Limitada
Luiz Carlos Levenzon
Advocacia Privada: Qualidade e Carência de Profissionais
José Murilo Procópio de Carvalho
Sociedade de Advogados e Sócio de Serviço em Regime Jurídico
Ulisses César Martins de Sousa
Advocacia Autônoma em Sociedade de Advocacia
Carlos Roberto Siqueira Castro
Dissídio Coletivo entre Sociedade de Advogados e Advogado Empregado
Jardson Saraiva Cruz

4ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Pós 03)
Presidente Hélio Vieira da Costa
Relator Vital Bezerra Lopes
Secretário Carlos Augusto de Souza Pinheiro

Encontro Nacional do Advogado em Início de Carreira
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)

Coordenador Paulo Marcondes Brincas
Relator José Caldas Gois Júnior
Secretário Fernando Carlos Araújo de Paiva

Arbitragem e o Poder Judiciário
Asa 3 (Sala 01)
Coordenador Arnoldo Wald Filho
Relator João Gabriel Testa Soares
Secretário Joaquim de Calasans Melo Filho

Arbitragem e o Judiciário
Pres. Arnoldo Wald
Luiz Edson Fachin
João Bosco Lee

O Processo Arbitral
Pres. William Guimarães Santos de Carvalho
René Ariel Dotti
Rodrigo Fonseca
Francisco Maia Neto

A arbitragem no direito público
Pres. Valmir Macedo de Araújo
Romeu Felipe Bacellar Filho

Aspectos Gerais da Arbitragem
Pres. José Maria Junqueira Meirelles
Rejane Sanches
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes

O Papel da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. A Importância Estratégica da OAB na Defesa da Autonomia e Prerrogativas dos Defensores Públicos e dos Advogados Públicos.
Bloco da Pós-Graduação (Teatro Positivo Pequeno Auditório)
Coordenador Meire Lúcia Gomes Monteiro Mota Coelho
Relator Renato Castelo de Oliveira
Secretário Ângela Maria Dantas Lufti de Abrantes

O Papel da Advocacia Pública da Construção do Estado Democrático de Direito
Luis Inácio Lucena Adams, Ministro da Advocacia Geral da União

A Importância Estratégica da OAB na Defesa da Autonomia e Prerrogativas dos Defensores e Advogados Públicos
Rogério Marinho Leite Chaves, Procurador-Geral do Distrito Federal

Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira
Marcelo Vieira Campos, Secretário da Reforma do Judiciário/Ministério da Justiça

A Justiça Ambiental como Política Pública e sua Defesa pelo Advogado de Estado
Amélia Soares da Roch, Defensora Pública e Membro da CNAP

As Funções Essenciais à Justiça na Constituição Federal. As prerrogativas da Advocacia de Estado. Desafios e Inovações da Advocacia Pública nos Ambientes de Crise.
Jorge Rodrigo Araújo Messias, Consultor Jurídico do MCT

Aspectos Relevantes da Defesa dos Advogados Públicos no Poder Judiciário, Contencioso Administrativo, CNJ e Organismos Multilaterais
Hugo Plutarco, Advogado, Consultor Legislativo

A OAB e a Jurisdição Administrativa e Disciplinar dos Advogados Públicos. Os Direitos Previdenciários dos Advogados Públicos
Carlos Domingos Mota Coelho, Procurador Federal, Vice-Presidente da ANPPREV

Internacionalização da Advocacia Pública – Atuação do Advogado Público nos Organismos Multilaterais
João Carlos Souto, Consultor Jurídico do Ministério das Cidades

A Autonomia e Simetria Remuneratória das Funções Essenciais à Justiça
Marcos Luiz da Silva, Advogado da União, Presidente da ANAUNI

Lei Orgânica da Advocacia Pública
Juliano Dossena, Procurador de Estado, Presidente ANAPE

Valorização do Advogado Público – Autonomia, Prerrogativas, Remuneração e Honorários
Allan Titonelli, Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública e do SINPROFAZ

Desafios para a Litigiosidade Estatal e o Ativismo Judicial. Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Advocacia Pública
Cláudia Trindade, Procuradora da Fazenda Nacional no STF, Doutora pela Universidade de São Paulo

O Advogado Público, o Estatuto e o Exame de Ordem
Jorge Eluf, Procurador de Estado, Presidente da Comissão de Advocacia Pública - OAB/SP

Desafios para Acesso à Justiça em um País em Desenvolvimento. Interseções entre as Questões Social, Ética e Ambiental
Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público Federal, Presidente ANADEF

O Defensor e o Advogado Públicos no Combate à Corrupção
Rosemiro Salgado Canto Filho, Procurador Federal , Membro do CNAP

A OAB e o Direito de Greve do Advogado Público
Joana D'Arc Alves Barbosa Vaz de Mello, Advogada da União, Presidente da ANAJUR

O Advogado Público no Poder Legislativo: As Propostas de Reforma da Advocacia Pública
Rogério Filomeno Machado, Procurador Federal, Presidente da ANPAF

O Papel do Advogado Público nos Órgãos de Regulação, Fiscalização e Controle da Atividade Estatal
Fabiano Jantalia Barbosa, Procurador do Banco Central, Presidente da APBC

A OAB e as Prerrogativas dos Advogados das Entidades Estatais
Marcelo José Leles Carvalho, Coordenador da Coordenação Nacional da Advocacia em Estatais

A Dedicação Exclusiva e o Direito de Advogar fora das Funções da Advocacia Pública
Arodi de Lima, Procurador Federal, Presidente da Comissão Advocacia Pública - OAB/RS

 

08h30min às 18h30min – Eventos Paralelos (público específico)

Comissão Nacional de Educação Jurídica
Bloco da Pós-Graduação (Pós 02)
Coordenador Rodolfo Hans Geller

 

14h30min às 18h30min - Painéis

Painel 17- Dignidade e Direitos Humanos
Bloco da Pós-Graduação (Pós 02)
Presidente Jayme Jemil Asfora Filho
Relator Mário Lúcio Quintão Soares
Secretário Genival Veloso de França Filho

17.1 Dignidade e Direitos Fundamentais
Jorge Miranda, Professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa

17.2 Dignidade e Garantias no Processo Judicial
Manoel Caetano Ferreira Filho, Advogado Professor da Universidade Federal do Paraná

17.3 Dignidade e Sistema Prisional
Luiz Flávio Gomes, Professor Universitário

17.4 Dignidade e Direito das Vítimas
Marcelo Leonardo Advogado, Professor da Faculdade Federal de Minas Gerais

17.5 Dignidade e Obrigatoriedade das Decisões de Tribunais Internacionais
Roberto de Figueiredo, Advogado, Juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos

 

Painel 18 - Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso
Auditório 2
Presidente Mario de Andrade Macieira
Relator Rafael de Assis Horn
Secretário Setembrino Idwaldo Netto Pelissari

18.1 Síndrome da Alienação Parental e Proteção da Criança
Luis Cláudio da Silva Chaves Presidente da OAB/MG

18.5 Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna
José Norberto Lopes Campelo Advogado - Conselheiro Federal da OAB

18.2 Direitos Sucessórios da Companheira
Gustavo Tepedino, Professor, Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

18.3 Questões Controvertidas da Jurisprudência sobre a Paternidade Socioafetiva
Luiz Edson Fachin, Advogado, Professor da Universidade Federal do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

18.4 Violência nas Relações Familiares
Zeno Veloso Professor da Universidade da Amazônia e do Pará

18.5 Direito Fundamental do Idoso à Vida Digna
José Norberto Lopes Campelo Advogado - Conselheiro Federal da OAB

 

Painel 19 - O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais
Auditório 3
Presidente Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Relator Francisco Eduardo Torres Esgaib
Secretário João Bezerra Cavalcante

19.1 A Questão da Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais
Lenio Streck Procurador de Justiça do Rio Grande do Sul

19.2 A Caracterização do Mínimo Existencial no Contexto Brasileiro
Virgílio Afonso da Silva Professor da Universidade São Paulo

19.3 Orçamento Público, Direitos Sociais e Escolhas Políticas
Fernando Facury Scaff Professor da Universidade São Paulo

19.4 A Insuficiente Qualidade dos Serviços Públicos e os Direitos Sociais
Celso Antonio Bandeira de Mello Advogado, Professor da Pontifícia Universidade Católica/SP

19.5 A Conciliação como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais
Luis Inácio Adams Advogado-Geral da União

 

Painel 20 - A Nova Realidade do Exercício da Advocacia
Auditório 4
Presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento
Relator Maryvaldo Bassal de Freire
Secretário Wagner Soares Ribeiro de Amorim

20.1 Processo Eletrônico: Vantagens e Entraves ao Exercício Profissional
José Guilherme Carvalho Zagallo, Conselheiro Federal da OAB, Presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística da OAB

20.2 A Atuação dos Escritórios Estrangeiros no Brasil e as Sociedades de Advogados
Alfredo de Assis Gonçalves Neto Advogado e Professor da Universidade Federal do Paraná

20.3 Planejamento e Administração dos Escritórios de Advocacia no Século XXI
Marcelo Cintra, Conselheiro Federal da OAB, Professor da Pontifícia Universidade Católica de Salvador

20.4 A Inserção da Advocacia no Mundo Globalizado e no Mercosul
Cezar Britto Advogado Ex-Presidente Nacional da OAB

20.5 A Atuação do Advogado na Mediação e Arbitragem
Arnoldo Wald, Advogado, Membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional

14h30min às 18h30min - Painéis Especiais (abertos ao público)

5ª Tribuna Livre
Bloco da Pós-Graduação (Pós 03)
Presidente Afeife Mohamad Hajj
Relatora Vera de Jesus Pinheiro
Secretário Adamor de Sousa Oliveira

 

Direito Ambiental
Asa 3 (Sala 01)
Coordenador Adyr Sebastião Ferreira
Relator Luiz Felipe Lima de Magalhães
Secretário Antônio Pereira da Silva

 

Temas Atuais de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho
Asa 3 (Sala 02)
Coordenação Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR
Relator Jorge Aurélio Silva
Secretário Marden Elvis Fernandes Tortorelli

Nova Jurisprudência do TST e o Processo do Trabalho
Estevão Mallet

Recursos Trabalhistas nos Tribunais Superiores
Mozart Victor Russomano Junior

Crise do Emprego e Novas Modalidades de Contrato de Trabalho
José Affonso Dallegrave Neto

Terceirização, Desenvolvimento Econômico e o Direito do Trabalho
Delaíde Alves Miranda Arantes

A Efetividade da Tutela Jurisdicional no Direito Trabalhista
Luiz Guilherme Marinoni

 

“O Brasil que Queremos – Debates sobre Gestão Pública”
Asa 3 (Sala 04)
Coordenador Rodrigo Pironti

Políticas de Integração de Mercado e o MERCOSUL (mesa de debates)
Flavio Pansieri, Conselheiro
Mariano Cordeiro, UBA (ARG)
Daniel Ferreira, Membro Comissão Gestão OAB-PR
Rodrigo Ochoa, USNH (MEX)
Raquel Dias da Silveira, (BRA)
Marco Serrano, UCA (ARG)

Transparência e Controle do Estado (mesa de debates)
Fernando Guimarães Presidente TCE-PR
Rodrigo Pironti Presidente Conselheiro e Presidente da CGP-OAB-PR
Santiago Carrillo UCA (ARG)
Juliano Breda Secretário Geral (visão criminal: IML/Sistema Prisional)
Claudine Camargo Bettes PGM e Membro da Comissão Gestão OAB/PR
Renata Bueno Advogada, vereadora e membro da Comissão de Gestão OAB/PR

Conferência de encerramento
Presidente: Eduardo Tesserolli

O Advogado e o Poder Judiciário do Século XXI
Rodolfo Barra Ex–Ministro da Suprema Corte e da Justiça - Argentina
Miguel Kfouri Presidente TJ/PR
Romeu Bacellar Conselheiro Federal

14h30min às 18h30min - Eventos paralelos (público específico)

Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais
Bloco da Pós-Graduação (Pós 01)
Coordenador Gustavo Bonini Guedes

OAB PREV – Previdência Complementar do Advogado
Bloco da Pós-Graduação (Pós 04)
Coordenador Maurício Guimarães

Reunião dos Advogados do Banco do Brasil
Asa 3 (Sala 03)
Coordenador Antonio Pedro da Silva Machado

 

18h30min - Bate-Papo Cultural
João Cláudio Moreno Humorista

 

Dia 24.11.2011 (Quinta-feira)

09h às 11h – Debates

Cotas Raciais ou Sociais
Auditório 1

Proteção Ambiental e Desenvolvimento
Auditório 2

Controle da Comunicação
Auditório 3

 

11h às 12h - Conferência Magna de Encerramento

Democracia, Desenvolvimento e Dignidade Humana: uma agenda para os próximos dez anos
Luis Roberto Barroso Advogado Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

 

12h às 13h – Sessão de Encerramento